TJMS - 0806205-67.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 10:36
Juntada de tipo de documento
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15/07/2025 10:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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15/07/2025 10:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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27/02/2024 17:09
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2024 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/02/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/01/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0806205-67.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniel Gomes Nascimento Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS) Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Agravado: Ricon Comercio de Produtos Em Geral Eirelli Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS) Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 35/44 do sequencial n. 50001 ).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
30/01/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 12:35
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
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30/01/2024 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/01/2024 09:14
Recurso Especial não admitido
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23/01/2024 16:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/01/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 03:28
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0806205-67.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniel Gomes Nascimento Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS) Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Agravado: Ricon Comercio de Produtos Em Geral Eirelli Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS) Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/12/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 08:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/12/2023 08:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/12/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806205-67.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daniel Gomes Nascimento Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS) Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Recorrido: Ricon Comercio de Produtos Em Geral Eirelli Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS) Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por DANIEL GOMES NASCIMENTO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806205-67.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daniel Gomes Nascimento Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS) Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Recorrido: Ricon Comercio de Produtos Em Geral Eirelli Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS) Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806205-67.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Daniel Gomes Nascimento Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS) Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Embargado: Ricon Comercio de Produtos Em Geral Eirelli Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS) Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REJULGAMENTO E REDISCUSSÃO - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
28/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806205-67.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Daniel Gomes Nascimento Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS) Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Embargado: Ricon Comercio de Produtos Em Geral Eirelli Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS) Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Daniel Gomes Nascimento e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a embargada Ricon Comercio de Produtos Em Geral Eirelli para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
26/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806205-67.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Daniel Gomes Nascimento Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS) Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Embargado: Ricon Comercio de Produtos Em Geral Eirelli Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS) Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806205-67.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Ricon Comercio de Produtos Em Geral Eirelli Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS) Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS) Apelado: Daniel Gomes Nascimento Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - SIMULAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA CABAL - ÔNUS PROBATÓRIO - EMBARGANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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