02/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 09:33

INCONSISTENTE
18/03/2024 15:28

Baixa Definitiva
18/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:57

Recebidos os autos
14/12/2023 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802535-97.2021.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576/MS) Agravado: Aline Amorim Moreno Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 53/61 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
12/12/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 15:13

Recurso Especial não admitido
11/12/2023 07:18

Conclusos para admissibilidade recursal
08/12/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802535-97.2021.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576/MS) Agravado: Aline Amorim Moreno Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 08:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802535-97.2021.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576/MS) Recorrido: Aline Amorim Moreno Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802535-97.2021.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576/MS) Recorrido: Aline Amorim Moreno Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802535-97.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576/MS) Agravado: Aline Amorim Moreno Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - FALHA NO SERVIÇO PÚBLICO - CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM MANTIDO- DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
30/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802535-97.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576/MS) Agravado: Aline Amorim Moreno Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Intime-se a parte agravada para, querendo, contraminutar no prazo de 15 dias úteis, nos termos da Lei.

Após, voltem conclusos.
26/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802535-97.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576/MS) Agravado: Aline Amorim Moreno Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802535-97.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Aline Amorim Moreno Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576/MS) Apelado: Aline Amorim Moreno Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Ante o exposto, conheço dos recursos e nego-lhes provimento, mantendo-se a r. sentença em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos.

Majora-se os honorários advocatícios de 15% para 18%, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade por força do disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se
18/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802535-97.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Aline Amorim Moreno Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576/MS) Apelado: Aline Amorim Moreno Advogado: Paulo de Medeiros Farias (OAB: 19567/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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