20/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 07:54

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/04/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
21/04/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 03:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800449-66.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Embargante: Valdenir Rocha Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 19:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:37

Inclusão em pauta
14/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 10:46

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800449-66.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Apelante: Valdenir Rocha Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800449-66.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Valdenir Rocha Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) No último dia 13.3.2025, o STJ julgou otemaacimamencionado, fixando precedente qualificado.

Deste modo, considerando o retorno dos autos ao gabinete após o período de suspensão, determino a intimação das partes para que se manifestem, querendo, em 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento do recurso.

Cumpra-se.
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800449-66.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Valdenir Rocha Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/04/2024.
27/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800449-66.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Valdenir Rocha Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) considerando que o recurso afetado trata exatamente da questão discutida nestes autos, suspenda-se a tramitação deste expediente recursal para que se aguarde o julgamento do REsp nº 2021665/MS, pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, conforme determinação da Corte Superior, sob pena de acarretar a nulidade in procedendo.

Adote o cartório as providências necessárias para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que sejam, oportunamente, cumpridos os art. 1.040, I, II, III, e IV, art. 1.035, § 8º, art. 1.039, parágrafo único, ou art. 1.037, § 1º, todos do Código de Processo Civil.
14/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800449-66.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Valdenir Rocha Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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