30/01/2023 18:01

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 17:58

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0802817-39.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angelo Freitas - Reqdo: Banco Safra S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isso posto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE a presente "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais", ajuizada por Angelo de Freitas em desfavor de Banco Safra S/A..

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remete-se os autos para apreciação do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:51

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:51

Homologada a Transação
16/11/2022 19:23

Recebidos os autos
16/11/2022 19:23

INCONSISTENTE
16/11/2022 18:59

Conclusos para julgamento
06/05/2022 08:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2022 20:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/05/2022.
08/04/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2022.
07/04/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 16:46

Juntada de Ofício
25/02/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.
23/02/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 17:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/02/2022.
10/02/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:16

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 18:16

Juntada de Mandado
02/02/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 17:13

Expedição de Mandado.
15/12/2021 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 16:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 16:37

Juntada de Petição de contestação
14/05/2021 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 15:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/05/2021 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/07/2021 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/05/2021 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 20:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 08:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 08:53

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.
11/02/2021 08:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.
10/02/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 19:43

Expedição de Carta.
18/12/2020 18:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 18:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 18:39

Expedição de Certidão.
18/12/2020 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/08/2020 08:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 08:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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