18/01/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801197-54.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jessica Cecilia da Silva Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Considerando a anuência integral da parte autora com os fundamentos esposados no Recurso Inominado interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, para que seja aplicado ao presente caso o índice de correção monetária pela Taxa Referencial - TR (p. 151), bem como a manifestação do Estado à p. 158 resta caracterizada a perda superveniente do interesse processual, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inc.

VI, do CPC, julgo extinto o presente recurso, ante a perda superveniente do interesse processual.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem para a adoção das providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:26

Extinto o processo por desistência
15/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801197-54.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jessica Cecilia da Silva Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste o réu/recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:21

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2023 01:36

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
07/06/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801197-54.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jessica Cecilia da Silva Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo e.

Min.

Relator da ADI 5090 no STF, bem como a decisão proferida pelo STJ no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, determino o cumprimento da decisão proferida pelo STF na citada ADI, com a suspensão do processo até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, quando julgado deverá retornar conclusos para adoção do procedimento previsto no art. 1.040 do CPC por analogia.

Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ.

Intimem-se.
06/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 22:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 02:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801197-54.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jessica Cecilia da Silva Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/04/2023 13:54

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:15

Distribuído por sorteio
18/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 07:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002249-98.2021.8.12.0026

Pedro Henrique de Lima Luiz

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Larissa Bissoli de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0002249-98.2021.8.12.0026

Em Segredo de Justica

Advogado: Larissa Bissoli de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1405107-30.2023.8.12.0000

Jose Marcio Picolomini Xavier

Comandante-Geral da Policia Militar do E...

Advogado: Andre Luiz Godoy Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1405103-90.2023.8.12.0000

Izabel Bueno do Carmo

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1405096-98.2023.8.12.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Campovita Comercio de Insumos Agricolas ...

Advogado: Luis Fernando Barbosa Pasquini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 08:07

Exibir Processo