STJ - 1410810-73.2022.8.12.0000

17/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692695/2024

16/08/2024 16:02

Protocolizada Petição 692695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 375089/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375089 - AgInt no AREsp 2503100 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA LIMA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00375089/2024 - AgInt no AREsp 2503100/MS

02/07/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375089/2024 - AgInt no AREsp 2503100/MS

06/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/06/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para ANA APARECIDA ARECO NEDER apresentar resposta à petição n. 375089/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

06/06/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para LEILA NEDER DA COSTA LIMA apresentar resposta à petição n. 375089/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

06/06/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para VANIA LOPES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 375089/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

06/06/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para VALERIA NEDER SERAFINI apresentar resposta à petição n. 375089/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

06/06/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para JOSE ALBERTO NEDER SERAFINI apresentar resposta à petição n. 375089/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

06/06/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para LUCIANO NEDER SERAFINI apresentar resposta à petição n. 375089/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

03/06/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454604/2024

03/06/2024 17:11

Protocolizada Petição 454604/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 375089/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 375089/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 375089/2024

09/05/2024 18:36

Protocolizada Petição 375089/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

19/04/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Conheço do agravo de LUIS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA LIMA para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/03/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/02/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

19/12/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1223161/2023

19/12/2023 14:56

Protocolizada Petição 1223161/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

15/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/12/2023

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/12/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303797823. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 13:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/10/2023 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/10/2023 00:00

Intimação

19/09/2023 00:00

Intimação