17/04/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:51

Recebidos os autos
07/03/2024 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:51

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/03/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2024 19:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 10:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 10:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
26/01/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
22/01/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo José Mizrahi (OAB 47436/SP), Felipe Vassallo Rei (OAB 183753/RJ) Processo 0801500-46.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Movilepay Credito I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente às f. 190/191, bem como referente aos honorários sucumbenciais à f. 193, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.
10/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo José Mizrahi (OAB 47436/SP), Felipe Vassallo Rei (OAB 183753/RJ) Processo 0801500-46.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Movilepay Credito I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Movilepay Credito I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, R$ 1.809,94
22/11/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:10

Recebidos os autos
22/11/2023 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2023 13:08

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:58

Recebidos os autos
16/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:11

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 06:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 22:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 15:59

Recebidos os autos
06/11/2023 15:59

Recebidos os autos
16/08/2023 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 15:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 17:31

Recebidos os autos
08/08/2023 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2023 13:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 17:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Ilton Aparecido de Assis (OAB 3164/MS) Processo 0801500-46.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carrettero Bar e Restaurante Ltda - [...] Ante o exposto, julga-se totalmente procedente o pedido feito pela parte autora Carrettero Bar e Restaurante Ltda em face de Movilepay Credito I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, para o fim de: 1) Confirmar a tutela antecipada de f. 64/66; 2) Condenar a parte ré na obrigação de habilitar o aparelho de celular adquirido em fevereiro de 2023 e liberar o acesso do representante legal do autor à plataforma movilepay para uso do aplicativo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua intimação pessoal para tanto; 3) Condenar a parte ré no pagamento de danos morais no valor de R$12.011,66 (doze mil e onze reais e sessenta e seis reais), acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, desde o evento danoso (súmula 54 do STJ c/c art. 398 do CC), e atualização monetária a partir do arbitramento (súmula 362 do STJ) . 4) Condenar a parte ré no pagamento do valor de R$ 109,69 (cento e nove reais e sessenta e nove centavos), a título de lucros cessantes, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo.

Sem honorários advocatícios (art. 55, da lei nº 9099/95). [...].
24/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 12:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/06/2023 17:29

Recebidos os autos
22/06/2023 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:28

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 12:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2023 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 17:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2023 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 19:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Ilton Aparecido de Assis (OAB 3164/MS) Processo 0801500-46.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carrettero Bar e Restaurante Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/04/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 14:34

Recebidos os autos
14/04/2023 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2023 16:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 12:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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