08/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 16:11

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800493-22.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Katia Mascena Volpato Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa.
30/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 13:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/06/2023 13:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/05/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800493-22.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Katia Mascena Volpato Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:56

Conclusos para decisão
19/04/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:25

Distribuído por sorteio
19/04/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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