14/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:26

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 17:26

Baixa Definitiva
14/12/2023 17:23

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823404-37.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Débora Oliveira dos Santos Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 21:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 21:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 16:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/11/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823404-37.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Débora Oliveira dos Santos Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:51

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823404-37.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Débora Oliveira dos Santos Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823404-37.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Débora Oliveira dos Santos Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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