23/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 17:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 17:56

Baixa Definitiva
22/04/2025 17:56

Transitado em Julgado em "data"
05/04/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:41

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0831002-37.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Lennon Tarifa Cruz Advogado: Felipe Theodoro Pereira (OAB: 53799/SC) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 20:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/03/2025 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 20:58

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:32

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
06/09/2024 15:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:44

Expedida/certificada
03/09/2024 12:44

Expedição de "tipo de documento".
03/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 16:23

Expedição de "tipo de documento".
30/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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