TJMS - 1600340-67.2020.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 14:15
Desentranhado o documento
-
30/08/2023 18:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 12:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 12:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/06/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600340-67.2020.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: T. de O.
Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Advogado: Arnaldo Rodrigues Junior (OAB: 7770/MS) Requerido: M. de E.
Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 229/231.
A credora foi intimada à f. 233, todavia quedou-se inerte, conforme certidão de f. 237.
O ente devedor foi intimado à f. 236, contudo quedou-se inerte, conforme certidão de f. 237.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora TEREZA DE OLIVEIRA.
Decorrido o prazo recursal, expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
07/06/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 10:10
Provimento por decisão monocrática
-
19/05/2023 17:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2023 17:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2023 17:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2023 17:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/05/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600340-67.2020.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: T. de O.
Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Advogado: Arnaldo Rodrigues Junior (OAB: 7770/MS) Requerido: M. de E.
Considerando que a certidão e cálculos de f.229/232 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600340-67.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
19/04/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 13:17
Conta Atualizada
-
18/04/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2023 14:44
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
03/03/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/09/2021 12:47
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
08/09/2021 12:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/09/2021 13:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2021 18:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2021 13:51
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 01:40
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2021 12:30
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2021 12:19
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 12:07
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2021 09:06
Provimento por decisão monocrática
-
20/08/2021 15:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/08/2021 15:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/08/2021 13:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/08/2021 17:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2021 00:53
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 05:54
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2021 08:31
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2021 16:05
Provimento por decisão monocrática
-
04/08/2021 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2021 11:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2021 13:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2021 22:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2021 22:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2020 03:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/05/2020 16:56
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
12/05/2020 15:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2020 13:50
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2020 13:40
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2020 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2020 15:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/03/2020 15:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/03/2020 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2020 17:23
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 17:23
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2020 13:15
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:43
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
04/03/2020 12:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 12:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2020 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 12:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 12:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2020 12:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:39
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:39
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:39
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 12:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 12:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 12:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 12:39
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2020 12:39
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:39
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2020 12:39
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:38
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:38
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:37
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:37
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2020 12:36
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:36
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:36
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:36
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 12:36
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:36
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:35
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:35
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:35
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 12:35
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:35
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:34
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:34
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:34
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:34
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 12:34
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2020 15:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2020
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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