TJMS - 0804599-02.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 17:39
Arquivado Definitivamente
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06/06/2024 17:36
Baixa Definitiva
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06/06/2024 17:30
Transitado em Julgado em #{data}
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15/05/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/05/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 18:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/04/2024 18:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/03/2024 12:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/03/2024 15:20
Conclusos para decisão
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01/03/2024 15:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.
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01/02/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/01/2024 06:21
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0804599-02.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Francisca Lourdes Cunha Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogado: Joel Barros Rodrigues (OAB: 24854/MS) Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) Trata-se de Agravo contra decisão que inadmitiu Recurso Extraordinário interposto pelo Município de Campo Grande (pp.01/09).
Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista a parte agravada, para que, querendo, oferte contrarrazões.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
29/01/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/01/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/01/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 17:01
Conclusos para decisão
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22/01/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804599-02.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Francisca Lourdes Cunha Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Embargado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogado: Joel Barros Rodrigues (OAB: 24854/MS) Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804599-02.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Francisca Lourdes Cunha Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Embargado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogado: Joel Barros Rodrigues (OAB: 24854/MS) Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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