26/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 09:33

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 08:28

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800150-10.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Eli Salvador Nimbu Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - SANADA - FIXAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR A SER RESTITUÍDO À EMBARGANTE A PARTIR DE CADA DESCONTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.
03/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2023 14:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/05/2023 14:24

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800150-10.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Eli Salvador Nimbu Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Eli Salvador Nimbu e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Banco Bradesco S.A. para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
16/05/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:58

INCONSISTENTE
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800150-10.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Eli Salvador Nimbu Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/05/2023 20:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:55

Conclusos para decisão
15/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800150-10.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Eli Salvador Nimbu Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Eli Salvador Nimbu Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA – APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – DESCONTO DE SEGURO EM CONTA CORRENTE DO AUTOR – ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – INVALIDADE DO CONTRATO MANTIDA – AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO AUTOMÁTICO – MANUTENÇÃO DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – CONSUMIDOR IDOSO – QUANTUM EXASPERADO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO DO AUTOS CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.

RECURSO DO REQUERIDO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Eli Salvador e negaram provimento ao apelo do Banco, nos termos do voto do Relator..
24/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800150-10.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Eli Salvador Nimbu Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Eli Salvador Nimbu Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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