TJMS - 0805922-07.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARTINA GONCALVES

CPF *45.***.*50-98

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB: 22603/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 08:04

    Transitado em Julgado em "data"

  • 23/04/2025 16:04

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 22/04/2025 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 00:01

    Publicação

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805922-07.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Martina Gonçalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.a.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ante o exposto, conheço do recurso e, com fundamento no artigo 932, inciso IV, alínea b, do Código de Processo Civil de 2015, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação interposto por Martina Gonçalves, por ser a pretensão recursal manifestamente contrária a Acórdão proferido, pelo STJ, nos autos do Recurso Especial nº 2.021.665/MS (Tema nº 1198), julgado sob o rito dos recursos repetitivos.

    Sem honorários recursais, posto que incabíveis na hipótese.

    Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, retornem à origem para arquivamento Publique-se, registre-se e intimem-se.

  • 16/04/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 15:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/04/2025 15:22

    Negação Monocrática de Provimento

  • 26/03/2025 15:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/03/2025 15:39

    Processo Reativado

  • 31/05/2023 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:01

    Publicação

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805922-07.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Martina Gonçalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Tendo em vista que uma das questões discutidas no presente recurso tem relação com a questão afetada pelo STJ, determino a suspensão da Apelação, conforme afetação do tema nº 1198, do E.

    Superior Tribunal de Justiça.

    Ciência às partes da determinação de suspensão do recurso.

    Depois, aguarde-se na Secretaria Judiciária.

  • 29/05/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:13

    Processo sobrestado pelo TEMA 1198 - STJ - RR

  • 26/05/2023 15:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/05/2023 15:52

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 15/05/2023 15:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/05/2023 15:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/05/2023 15:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/05/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 00:01

    Publicação

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805922-07.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Martina Gonçalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.55/59 em ambos efeitos.

    Manifeste-se a Apelante Martina Gonçalves, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.126/139 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

  • 03/05/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/05/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:32

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 25/04/2023 00:01

    Publicação

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805922-07.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Martina Gonçalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/04/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 06:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/04/2023 06:50

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/04/2023 06:50

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 24/04/2023 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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