25/02/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 02:32

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 07:05

Recebidos os autos
10/02/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aguinaldo Marques Filho (OAB 5293/MS) Processo 0807324-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Filipe Kroll Marques - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
09/02/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:42

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 10:42

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 10:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:08

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 16:08

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 11:46

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 13:13

Recebidos os autos
02/12/2024 13:13

Recebidos os autos
08/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 19:10

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 19:10

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
20/04/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:35

Recebidos os autos
09/04/2024 14:35

Decisão ou Despacho
20/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 01:37

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 18:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/08/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:39

Homologada a Transação
08/08/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 13:36

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2023 16:45

Recebidos os autos
19/07/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Aguinaldo Marques Filho (OAB 5293/MS) Processo 0807324-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Filipe Kroll Marques - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a) para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das provas que ainda pretendem produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito.
26/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 11:38

Recebidos os autos
23/06/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/06/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Aguinaldo Marques Filho (OAB 5293/MS) Processo 0807324-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Filipe Kroll Marques - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/05/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:52

Recebidos os autos
28/04/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:40

Apensado ao processo numero do processo
25/04/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Aguinaldo Marques Filho (OAB 5293/MS) Processo 0807324-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Filipe Kroll Marques - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 56, a seguir transcrito: "1) Intime-se o (a) autor (a) para tomar ciência da informação de fls. 43/44. 2) Por oportuno, ressalto que em caso de descumprimento da decisão que deferiu a tutela antecipada, o respectivo pedido de cumprimento deverá ser distribuído por dependência ao processo de conhecimento, na forma do art. 106, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (aplicado por analogia), por apresentar natureza de execução provisória."
20/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:52

Recebidos os autos
19/04/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 17:32

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 17:31

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:29

Recebidos os autos
12/04/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 15:46

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 15:46

Juntada de tipo de documento
10/04/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 08:17

Remetidos os Autos para destino.
30/03/2023 16:03

Recebidos os autos
30/03/2023 16:03

Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2023 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 17:48

Recebidos os autos
29/03/2023 17:48

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 13:29

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2023 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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