27/03/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:30

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:36

Recebidos os autos
25/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/01/2024 12:04

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0807635-47.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Santa Cruz Marmores e Granitos Ltda - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre aviso de recebimento negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
18/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:25

Expedição de Carta.
17/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:39

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:26

Recebidos os autos
23/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 05:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 07:43

Expedição de Ofício.
14/09/2023 15:03

Juntada de Ofício
13/09/2023 14:05

Recebidos os autos
13/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:50

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:46

Expedição de Mandado.
05/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0807635-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Santa Cruz Marmores e Granitos Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(s) retro, sob pena de extinção.
26/05/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:05

Expedição de Carta.
25/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0807635-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Santa Cruz Marmores e Granitos Ltda - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens do devedor suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
20/04/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:36

Recebidos os autos
10/04/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:14

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:02

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:49

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
30/03/2023 09:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/03/2023 09:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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