29/01/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810422-24.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiza Nunes Magalhães Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
19/01/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 18:37

INCONSISTENTE
16/01/2024 14:45

Baixa Definitiva
16/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:42

Recebidos os autos
15/08/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810422-24.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiza Nunes Magalhães Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 47/55 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
07/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
06/08/2023 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2023 11:35

Recurso Especial não admitido
02/08/2023 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810422-24.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiza Nunes Magalhães Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810422-24.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiza Nunes Magalhães Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por LUIZA NUNES MAGALHÃES.
22/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810422-24.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiza Nunes Magalhães Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2023.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810422-24.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Luiza Nunes Magalhães Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – VALOR MANTIDO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida.

A penalidade aplicada ao litigante de má-fé deve ser razoável e condizente com as peculiaridades dos autos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810422-24.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Luiza Nunes Magalhães Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803597-26.2022.8.12.0110

Andressa Arce Ajala

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Higor Utinoi de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0801475-33.2014.8.12.0009

Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...

Juliano Rodrigo Marcheti

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2014 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0803240-46.2022.8.12.0110

Amanda Lisboa Serafim

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Elizabete Coimbra Lisboa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2022 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0800799-56.2012.8.12.0009

Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...

Delta Engenharia e Construcao LTDA

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2012 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0837679-56.2021.8.12.0001

Sofia Costa Pelzl

Prefeitura Municipal de Nova Iguacu

Advogado: Rafael Fernandes Puga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 16:05

Exibir Processo