11/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 10:41

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 01:17

Recebidos os autos
22/01/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:08

INCONSISTENTE
09/11/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0032637-74.2012.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Embargado: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ante o exposto, rejeito os presentes Embargos de Declaração.
08/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 17:40

Negado seguimento a Recurso
20/10/2023 14:41

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0032637-74.2012.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Embargado: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
25/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0032637-74.2012.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Embargado: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:21

Conclusos para decisão
14/09/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0032637-74.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Thaís Gaspar (OAB: 9781B/MS) Intimação ao Agravante para fornecer os dados necessários para expedição de alvará, conforme decisão de fls. 35-39.
17/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0032637-74.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Thaís Gaspar (OAB: 9781B/MS) Ante o exposto, com fulcro no artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, dou provimento ao presente Agravo Interno, a fim de determinar a expedição de alvará, em prol da Recorrente, para levantamento da quantia que se encontra em subconta judicial vinculada a este feito, com a respectiva atualização monetária, sendo que referida verba estará sujeita ao plano de recuperação judicial.
20/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0032637-74.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Thaís Gaspar (OAB: 9781B/MS) Assim, determino o arquivamento dos presentes autos e a conclusão do Agravo Interno, para julgamento oportuno
25/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0032637-74.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Thaís Gaspar (OAB: 9781B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0032637-74.2012.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Colhe-se, ainda, que a referida decisão transitou em julgado aos 07/03/2023 (f. 156).

Sendo assim, diante da determinação do STJ remetam-se os autos à câmara de origem para as providências que entender cabíveis.
25/04/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0032637-74.2012.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 28-123, bem como deste despacho, para os autos do RECURSO ESPECIAL de sequencial n.º 50004, que deverá retornar à conclusão para nova análise.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00