18/03/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:48

Recebidos os autos
21/11/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0803418-14.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Longuinha Paula Barbosa - Tópico final da r. sentença de fls 283: Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, uma vez que manifesta a ausência de interesse recursal.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, mediante transferência para conta bancária informada pela parte requerente, conforme pleiteado/informado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:31

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 15:18

Transitado em Julgado em data
05/11/2024 09:08

Recebidos os autos
05/11/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0803418-14.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Longuinha Paula Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
29/10/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 18:11

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 16:38

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 10:32

Recebidos os autos
01/04/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 02:43

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 15:49

Recebidos os autos
31/01/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2023 12:46

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:38

Evolução da Classe Processual
06/10/2023 20:59

Recebidos os autos
06/10/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 06:42

Recebidos os autos
15/08/2023 01:58

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:18

Recebidos os autos
14/06/2023 13:18

Recebidos os autos
07/06/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
19/04/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 14:38

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2023 14:38

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:49

Decorrido prazo de parte
05/04/2023 13:19

Recebidos os autos
17/02/2023 01:32

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 13:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 19:48

Recebidos os autos
06/02/2023 19:48

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 19:47

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 00:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2022 17:18

Recebidos os autos
14/06/2022 17:18

Juntada de Petição de tipo
11/06/2022 00:56

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 15:08

Juntada de Petição de tipo
02/06/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:48

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 17:48

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 17:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/06/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 15:04

Juntada de Petição de tipo
24/03/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 06:45

Recebidos os autos
08/02/2022 06:45

Juntada de Petição de tipo
30/01/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 18:01

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 00:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 19:50

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 18:42

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 18:41

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2021 18:46

Recebidos os autos
22/11/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 14:20

Juntada de Petição de tipo
20/09/2021 14:18

Recebidos os autos
20/09/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2021 12:00

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2021 12:00

Remetidos os Autos para destino.
25/08/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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