TJMS - 2000312-29.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE COXIM

CNPJ: 03.510.211/0001-62

MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES DE SOUZA

MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES DE SOUZA

CPF *95.***.*40-72

Advogados

LUCAS HENRIQUE LIMA

OAB: 26730/MS

ERNANDES JOSE BEZERRA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 09:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/10/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:46

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2000312-29.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Maria dos Remedios Gonçalves de Souza Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Embargado: Município de Coxim Proc.

    Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Diante do exposto, julgo prejudicado os Embargos de Declaração, em razão da perda de objeto do Agravo de Intrumento.

  • 27/09/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 15:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 15:17

    Negado seguimento a Recurso

  • 25/09/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2023 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2023 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2023 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/09/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2000312-29.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Maria dos Remedios Gonçalves de Souza Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Embargado: Município de Coxim Proc.

    Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, §2º c/c 219, ambos do CPC/15.

    Intime-se.

  • 30/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 11:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2023 01:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 18:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2000312-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Embargado: Maria dos Remedios Gonçalves de Souza Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Embargado: Município de Coxim Proc.

    Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - NÃO VERIFICADA - INOVAÇÃO RECURSAL - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2000312-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Embargado: Maria dos Remedios Gonçalves de Souza Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Embargado: Município de Coxim Proc.

    Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000312-29.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Agravado: Maria dos Remedios Gonçalves de Souza Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Agravado: Município de Coxim Proc.

    Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) EMENTA - AGRAVODE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL - ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA (CID 10:G12.2) - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU - PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES - ARTIGO 300 DO NCPC - RETARDAR PROGRESSÃO DA DOENÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000312-29.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Agravado: Maria dos Remedios Gonçalves de Souza Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Agravado: Município de Coxim Proc.

    Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Assim, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

    Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do feito.

    Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.

    II, do CPC.

    Publique-se.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803814-35.2023.8.12.0110

Colegio Almirante Tamandare

Jaciara Domingues da Costa

Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0842228-75.2022.8.12.0001

Jose Pedro da Silva

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Raphael Quevedo de Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0842204-47.2022.8.12.0001

Jose Pedro da Silva

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0800687-38.2022.8.12.0009

Daiane Rodrigues Goncalves

Unibta Centro Universitario

Advogado: Gilmar Xavier Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1603948-05.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Emerson da Silva Serra

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2022 11:36

Exibir Processo