TJMS - 0802791-98.2021.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

VALDEMAR FAUSTINO LEAL

CPF *21.***.*50-15

Advogados

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB: 217897/SP

CPF *76.***.*71-23

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB: 18116/DF

Polo Passivo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

VALDEMAR FAUSTINO LEAL

CPF *21.***.*50-15

Advogados

DENNER DO NASCIMENTO NOGUEIRA

OAB: 26048/MS

CPF *51.***.*04-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 18:12

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 09:37

    INCONSISTENTE

  • 18/03/2024 14:06

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802791-98.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdemar Faustino Leal Advogado: Denner do Nascimento Nogueira (OAB: 26048/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Agravado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 42/51 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/09/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 18:38

    Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 16:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 16:40

    Recurso Especial não admitido

  • 25/09/2023 18:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/09/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802791-98.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Valdemar Faustino Leal Advogado: Denner do Nascimento Nogueira (OAB: 26048/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

    I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador.

    II) Embargos de declaração conhecidos e improvidos.

  • 14/09/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802791-98.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Valdemar Faustino Leal Advogado: Denner do Nascimento Nogueira (OAB: 26048/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os(as) embargados(as) para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 29/08/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802791-98.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Valdemar Faustino Leal Advogado: Denner do Nascimento Nogueira (OAB: 26048/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802791-98.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdemar Faustino Leal Advogado: Denner do Nascimento Nogueira (OAB: 26048/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Recorrido: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por VALDEMAR FAUSTINO LEAL.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802791-98.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdemar Faustino Leal Advogado: Denner do Nascimento Nogueira (OAB: 26048/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Recorrido: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802791-98.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Apelante: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Apelado: Valdemar Faustino Leal Advogado: Denner do Nascimento Nogueira (OAB: 26048/MS) EMENTA – APELAÇÕES – CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE REBOQUE FIRMADO COM A PRIMEIRA RECORRENTE – CESSÃO DE DIREITOS À SEGUNDA RECORRENTE – AUSÊNCIA DE ENTREGA DO BEM AO COMPRADOR – PRETENSÃO DE NULIDADE DO FINANCIAMENTO - IMPOSSIBILIDADE –AUSÊNCIA DE HIPÓTESES DE NULIDADE OU ANULABILIDADE DO CONTRATO – DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA OBRIGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CONTRATOS COLIGADOS – IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO EXCLUSIVA DO FINANCIAMENTO SEM DISSOLUÇÃO DO CONTRATO PRINCIPAL DE COMPRA E VENDA – VÍCIO DETERMINANTE DECORRE DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA SOLIDARIAMENTE PELO INADIMPLEMENTO DO VENDEDOR – PRECEDENTES STJ – RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator ..

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802791-98.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Apelante: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Apelado: Valdemar Faustino Leal Advogado: Denner do Nascimento Nogueira (OAB: 26048/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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