TJMS - 1405498-82.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBSON RODRIGO F. OLIVEIRA

CPF *29.***.*81-25

NATALIA MELO SILVA

CPF *64.***.*08-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

VALDEMIR CAMPOS BARBOSA

Advogados

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 17591/MS

CPF *29.***.*81-25

NATALIA MELO SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 10:35

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2023 10:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/05/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 13:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 24/05/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405498-82.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira Impetrante: Natália Melo Silva Paciente: Valdemir Campos Barbosa Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Natália Melo Silva (OAB: 27818/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LÍCITA - NÃO DEDICAÇÃO À ATIVIDADES CRIMINOSAS - PRESENÇA DE MOTIVOS PARA SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES - ORDEM CONCEDIDA.

    Ausente a demonstração inequívoca do risco concreto de que a liberdade de agente primário e sem antecedentes penais implica à ordem pública, à conveniência da instrução criminal ou à aplicação da lei penal, impõe-se conceder-lhe liberdade provisória, com a fixação de medidas cautelares diversas da prisão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, concederam a ordem, nos termos do voto do relator..

  • 23/05/2023 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 10:49

    Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 06/05/2023 10:54

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/04/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 14:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/04/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 18:06

    Juntada de Informações

  • 26/04/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405498-82.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira Impetrante: Natália Melo Silva Paciente: Valdemir Campos Barbosa Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Natália Melo Silva (OAB: 27818/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Pelo exposto, indefere-se a concessão da liminar pleiteada.

  • 25/04/2023 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 15:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 15:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/04/2023 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 01:48

    INCONSISTENTE

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405498-82.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira Impetrante: Natália Melo Silva Paciente: Valdemir Campos Barbosa Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Natália Melo Silva (OAB: 27818/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/04/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

  • 24/04/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805674-42.2021.8.12.0110

Nilton Cezar de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2021 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0800495-60.2022.8.12.0024

Geusmar de Oliveira Carvalho

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2022 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0006245-12.2022.8.12.0110

Banco Bradesco S.A.

Leoncio Nunes Rodrigues Chaveiro

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0006245-12.2022.8.12.0110

Leoncio Nunes Rodrigues Chaveiro

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1405501-37.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Jessica de Paula Kratka Mohn

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2023 15:45

Exibir Processo