TJMS - 1405599-22.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ALAOR ALVES PINTO JUNIOR

CPF *93.***.*85-49

Advogados

VITOR HUGO CASSIMIRO POLACI

OAB: 103221/PR

CPF *01.***.*50-00

EDU ALEX SANDRO DOS SANTOS VIEIRA

OAB: 46549/PR

RAPHAEL FARIAS MARTINS

OAB: 43386/PR

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/2267-50

Advogados

JORGE DONIZETE SANCHEZ

OAB: 26449/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 13:59

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2025 13:58

    Juntada de tipo de documento

  • 23/04/2025 13:58

    Expedição de "tipo de documento".

  • 09/12/2024 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 00:01

    Publicação

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405599-22.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alaor Alves Pinto Junior Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 06/12/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 12:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/12/2024 12:12

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 06/12/2024 12:10

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 16:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 17:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/02/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 00:01

    Publicação

  • 21/02/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:53

    Publicação

  • 21/02/2024 11:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/02/2024 11:01

    Recurso Especial

  • 20/02/2024 09:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/02/2024 14:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/02/2024 14:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/02/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 00:01

    Publicação

  • 29/01/2024 00:01

    Publicação

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405599-22.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alaor Alves Pinto Junior Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/01/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 16:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/01/2024 16:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/01/2024 16:52

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/01/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405599-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alaor Alves Pinto Junior Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) IV.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ALAOR ALVES PINTO JUNIOR.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405599-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alaor Alves Pinto Junior Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405599-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Alaor Alves Pinto Junior Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR) Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

    Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

    Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405599-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Alaor Alves Pinto Junior Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR) Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405599-22.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Alaor Alves Pinto Junior Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR) Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - DESÍDIA DO AUTOR NÃO VERIFICADA - DIVERSAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR - PENHORA REALIZADA EM IMÓVEL - POSTERIOR LEVANTAMENTO - NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. "É firme o entendimento do STJ de que somente a inércia injustificada do credor caracteriza a prescrição intercorrente na execução, o que não se verifica no caso de demora no andamento do feito por motivos inerentes ao próprio mecanismo judiciário.

    Incidência da Súmula 83/STJ" (AgInt no AREsp 1778946/GO, Rel.

    Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 17/05/2021, DJe 18/06/2021).

    Na hipótese, vê-se que o credor sempre diligenciou na tentativa de localizar bens do executado, tendo, inclusive, tido êxito inicialmente, não podendo o requerido ser beneficiado com o reconhecimento da prescrição em flagrante prejuízo ao requerente.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405599-22.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Alaor Alves Pinto Junior Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR) Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Diante destas considerações, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, inciso II, do CPC.

    Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405599-22.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Alaor Alves Pinto Junior Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR) Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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