TJMS - 0002178-31.2022.8.12.0004
1ª instância - Amambai - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 12:54
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 14:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/06/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 20:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 09:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2024 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 15:53
Recebidos os autos
-
17/05/2024 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 15:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/05/2024 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 07:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2024 07:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 11:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 09:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 14:25
Recebidos os autos
-
13/03/2024 14:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/03/2024 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 14:24
INCONSISTENTE
-
13/03/2024 14:23
Realizado Cálculo de Liquidação
-
29/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 11:09
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/02/2024 18:26
Recebidos os autos
-
21/02/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 13:10
Processo Reativado
-
16/05/2023 15:40
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2023 15:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/04/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 00:00
Intimação
Marisa Morel Processo 0002178-31.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marisa Morel - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença de pág. 22-24: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para o fim de : A) Declarar a inexistência das cinco cobranças que totalizam o valor de R$ 310,44 (trezentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), relacionado a negativação de fls. 7; B) Determinar que a Requerida proceda a baixa do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito, referente as cinco inscrições que somam o valor de R$ 310,44 (trezentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), confirmando a tutela deferida às fl. 11.
C) Condenar à compensação pelos danos morais sofridos pela autora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem pagos de uma só vez, corrigidos pelo IGPM-FGV desde o arbitramento e remunerados à razão de 1% desde a data do evento danoso (Súmula 54 STJ).
Consequentemente, extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).
Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação à pág. 25: "A Juíza Leiga proferiu sentença.
Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.
Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.
Ante o exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após, arquive-se". -
26/04/2023 20:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 19:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 18:46
Recebidos os autos
-
14/04/2023 18:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 18:45
Homologada a Transação
-
11/04/2023 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2023 13:42
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/01/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2023 09:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2022 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2022 12:21
Recebidos os autos
-
03/11/2022 12:21
Decisão ou Despacho
-
01/11/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 13:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2022 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2022 13:12
INCONSISTENTE
-
01/11/2022 13:02
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/11/2022 12:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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