22/09/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 11:52

Baixa Definitiva
22/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 07:27

Expedição de Ofício.
25/08/2023 07:15

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405640-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Fabrícia Gladyz Fernandes da Silva Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Embargante: Cicero Reis Rossato Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Todos os argumentos trazidos nestes embargos foram devidamente analisados no acórdão, sendo certo que não há vícios passíveis de serem sanados por embargos de declaração quanto à forma de entendimento do julgador. 2.

Não há o que ser retificado quanto às teses da embargante, sendo certo que a discussão por meios dos presentes representa apenas inconformismo com o resultado do julgamento, cujo insurgência deve ser manejada pela via recursal própria e não por meio dos presentes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
01/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2023 09:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/07/2023 15:42

Conclusos para decisão
05/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405640-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Fabrícia Gladyz Fernandes da Silva Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Embargante: Cicero Reis Rossato Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se os embargantes para, em 5 (cindo) dias, manifestarem sobre a preliminar de não conhecimento arguida em pela parte embargada.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
28/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:16

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2023 08:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405640-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Fabrícia Gladyz Fernandes da Silva Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Embargante: Cicero Reis Rossato Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Intime-se.
20/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 01:56

INCONSISTENTE
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405640-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Fabrícia Gladyz Fernandes da Silva Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Embargante: Cicero Reis Rossato Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:51

Conclusos para decisão
16/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405640-86.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Fabrícia Gladyz Fernandes da Silva Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Agravante: Cicero Reis Rossato Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RENDA BRUTA DA ESPOSA DE R$ 13.000,00 - MARIDO QUALIFICA-SE COMO ECONOMISTA - PERCEBE RENDA DE ALUGUEIS NO VALOR DE R$ 2.400,00 MENSAIS - DETENTOR DE QUOTAS SOCIAIS DE EMPRESA - POSSUI BEM NO VALOR DE R$ 50.000,00 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

No caso em julgamento, não se verifica o preenchimento dos requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois nota-se que a agravante aufere renda bruta de R$ 13.340,29 e líquida de R$ 6.167,63 e o agravante qualifica-se como economista, percebe renda de alugueis no valor mensal de R$ 2.400,00, bem como é detentor das quotas sociais de empresa, além de declarar bem no valor de R$ 50.000,00, conforme autos na origem. 2.

Diante desses elementos colhidos dos autos, verifica-se que os agravantes não preenchem os requisitos legais para a concessão da justiça gratuita, de forma que deve ser mantida a decisão agravada que rejeitou o pedido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405640-86.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Fabrícia Gladyz Fernandes da Silva Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Agravante: Cicero Reis Rossato Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A A luz dessas considerações, indefiro o pedido de tutela de urgência, ante à ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado.

No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, defiro o pedido de efeito suspensivo. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
28/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405640-86.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Fabrícia Gladyz Fernandes da Silva Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Agravante: Cicero Reis Rossato Advogado: Eder Wilson Gomes (OAB: 10187/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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