TJMS - 0800577-08.2020.8.12.0042
1ª instância - Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 14:14
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2023 14:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2023.
-
23/06/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
-
22/06/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:39
Recebidos os autos
-
20/06/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 16:35
Recebidos os autos
-
05/06/2023 16:35
Recebidos os autos
-
23/05/2023 07:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800577-08.2020.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Paulo Antônio da Silva Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recorrido: Carlos Alberto de Souza dos Santos (MRK Publicações) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ILEGITIMIDADE ATIVA- EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PREJUDICADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto da Relatora. -
14/03/2022 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2022 14:20
Recebidos os autos
-
11/03/2022 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 13:57
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2022.
-
09/03/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 02:55
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 00:31
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 00:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 00:57
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 03:06
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 13:05
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 13:03
Juntada de Carta precatória
-
09/11/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 15:19
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 14:42
Expedição de Carta precatória.
-
09/09/2021 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2021 10:28
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 09:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2021 07:44
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 03:14
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 15:11
Expedição de Carta.
-
30/07/2021 11:03
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 18:48
Recebidos os autos
-
22/07/2021 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 16:40
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 12:14
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 12:14
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 17:55
Juntada de Petição de recurso inominado
-
07/07/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2021.
-
01/07/2021 09:01
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 08:47
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 08:22
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 15:30
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 15:30
Homologada a Transação
-
21/06/2021 15:30
Recebidos os autos
-
21/06/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 13:18
Conclusos para julgamento
-
09/06/2021 00:56
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 16:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2021 16:23
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 13:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/04/2021 10:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
25/02/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 16:31
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2021 17:37
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2021 12:01
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
-
06/02/2021 12:01
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
-
06/02/2021 08:40
Expedição de Carta precatória.
-
05/02/2021 11:04
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 10:58
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 06:48
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 06:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 15:58
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 15:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/05/2021 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
11/01/2021 17:18
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2021 17:17
Juntada de Ofício
-
17/12/2020 16:46
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/12/2020 14:58
Recebidos os autos
-
10/12/2020 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2020 17:23
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2020 13:11
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2020 15:01
Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2020.
-
26/11/2020 15:01
Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2020.
-
25/11/2020 09:22
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 11:21
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 13:42
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 01:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/11/2020 00:04
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2020.
-
13/11/2020 00:04
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2020.
-
12/11/2020 08:57
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 09:15
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 09:15
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 09:14
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 16:49
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2020 08:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/09/2020 11:53
Expedição de Ofício.
-
13/08/2020 20:27
Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.
-
12/08/2020 15:13
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/08/2020 09:26
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 13:21
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 14:36
Expedição de Certidão.
-
20/07/2020 14:00
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2020 13:59
Expedição de Carta.
-
20/07/2020 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2020 08:06
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2020 23:00
Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2020.
-
16/07/2020 07:59
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2020 07:40
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2020 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/05/2020 11:32
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2020 11:17
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 23:34
Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2020.
-
22/05/2020 11:21
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 11:12
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 10:59
Expedição de Carta.
-
12/05/2020 14:29
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2020 14:27
Expedição de Certidão.
-
12/05/2020 14:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/08/2020 09:40:00, Juizado Especial Adjunto.
-
08/05/2020 23:17
Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2020.
-
08/05/2020 08:26
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 17:02
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2020 12:40
Recebidos os autos
-
04/05/2020 12:40
Decisão ou Despacho
-
28/04/2020 14:15
Conclusos para despacho
-
27/04/2020 20:41
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2020 20:40
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2020 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2020
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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