TJMS - 0800184-40.2016.8.12.0037

19/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/05/2025 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2025 e término em 16/05/2025 o prazo para Wallas Gonçalves Milfont apresentar recurso em relação ao acórdão de fls. 5322-5330.

23/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1120959/2024 - AgInt no AgInt no

22/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120959 - AgInt no AgInt no REsp 2171591 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de WALLAS GONCALVES MILFONT , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01120959/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2171591/MS

02/04/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120959/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2171591/MS

25/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/02/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87423/2025

07/02/2025 12:36

Protocolizada Petição 87423/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2025

19/12/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134221/2024

19/12/2024 16:04

Protocolizada Petição 1134221/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1120959/2024 -

18/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1120959/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

16/12/2024 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1120959/2024

16/12/2024 21:37

Protocolizada Petição 1120959/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 985762/2024 - AgInt

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985762 - AgInt no REsp 2171591 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 14:30

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2024/00985762 - AgInt no REsp 2171591

22/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/11/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1033901/2024

21/11/2024 14:36

Protocolizada Petição 1033901/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2024

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 985762/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 985762/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 985762/2024

06/11/2024 14:48

Protocolizada Petição 985762/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

11/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 18:30

Conhecido o recurso de WALLAS GONCALVES MILFONT e provido

09/10/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/10/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2024 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 891409/2024

09/10/2024 11:21

Protocolizada Petição 891409/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

03/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/10/2024 08:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2024 08:01

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1707774 (2017/0088614-7)

18/09/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL