08/07/2024 10:58

Baixa Definitiva
06/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 21:20

Recebidos os autos
06/06/2024 21:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:39

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:34

INCONSISTENTE
21/05/2024 12:46

Baixa Definitiva
21/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:39

Recebidos os autos
17/01/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 22:20

Recebidos os autos
10/07/2023 22:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405758-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Florisvaldo de Gaspari Favareto Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: José Marcelo dos Reis Rodrigues Filho Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessado: Wellington Aquino Braga Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessada: Carla Raquel de Oliveira Barbosa Rabesquine Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Edimilson Santos Pereira Interessado: Fabio Correa Souza Interessado: Frank França Chura Cruz Interessado: Jéssica Chura Cruz Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Nélida Cruz Lusco EMENTA - HABEAS CORPUS - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RECEPTAÇÃO - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA. 1.

Enquadrando-se a situação concreta em uma das hipóteses do art. 313 do Código de Processo Penal, presentes os requisitos do art. 312 do mesmo diploma e não sendo caso de aplicação de outras medidas cautelares não prisionais, é cabível a manutenção da prisão preventiva. 2.

A existência de condições subjetivas favoráveis não induz à concessão de liberdade provisória quando presentes os requisitos da prisão preventiva.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.
23/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405758-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Florisvaldo de Gaspari Favareto Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: José Marcelo dos Reis Rodrigues Filho Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessado: Wellington Aquino Braga Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessada: Carla Raquel de Oliveira Barbosa Rabesquine Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Edimilson Santos Pereira Interessado: Fabio Correa Souza Interessado: Frank França Chura Cruz Interessado: Jéssica Chura Cruz Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Nélida Cruz Lusco Vistos, etc.

Em atenção aos pedidos de fls. 354 e 357, informo ao Advogado que, consoante disposição no art.

Art. 368, § 1º do referido regimento, os pedidos de sustentação oral devem ser dirigidos ao Presidente da 2.ª Câmara Criminal, através do site deste Tribunal.

Mantenha-se o processo em pauta.

Intime-se.
22/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405758-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Florisvaldo de Gaspari Favareto Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: José Marcelo dos Reis Rodrigues Filho Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessado: Wellington Aquino Braga Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessada: Carla Raquel de Oliveira Barbosa Rabesquine Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Edimilson Santos Pereira Interessado: Fabio Correa Souza Interessado: Frank França Chura Cruz Interessado: Jéssica Chura Cruz Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Nélida Cruz Lusco

Vistos.

Em atenção ao pedido de fl. 357, informo ao Advogado que consoante disposição no art.

Art. 368, § 1º do referido regimento, os pedidos de sustentação oral devem ser dirigidos ao Presidente da 2ª Câmara Criminal, através do site deste Tribunal.

Intime-se.
22/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405758-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Florisvaldo de Gaspari Favareto Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: José Marcelo dos Reis Rodrigues Filho Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessado: Wellington Aquino Braga Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessada: Carla Raquel de Oliveira Barbosa Rabesquine Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Edimilson Santos Pereira Interessado: Fabio Correa Souza Interessado: Frank França Chura Cruz Interessado: Jéssica Chura Cruz Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Nélida Cruz Lusco Não havendo mais tempo hábil para julgamento deste remédio constitucional, determino o encaminhamento dos presentes autos ao Relator Originário.
04/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405758-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Florisvaldo de Gaspari Favareto Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: José Marcelo dos Reis Rodrigues Filho Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessado: Wellington Aquino Braga Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessada: Carla Raquel de Oliveira Barbosa Rabesquine Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Edimilson Santos Pereira Interessado: Fabio Correa Souza Interessado: Frank França Chura Cruz Interessado: Jéssica Chura Cruz Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Nélida Cruz Lusco Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

Solicite-se, informações à autoridade coatora.

Após, vistas à PGJ.

Campo Grande - MS, 01/05/2023.
02/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405758-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Florisvaldo de Gaspari Favareto Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Interessada: Valdirene dos Santos Rodrigues Interessado: Adam Dias Alves de Santana Interessado: Allan Aparecido dos Santos Barrios Interessado: Aurélio Gustavo Mendonça Interessado: Carla Daniela Piris Gimenez Interessado: Cássio Marcelo Barbosa Interessado: Ezequiel Vilalva de Andréa Interessado: Francisco Nogueira de Souza Interessado: José Marcelo dos Reis Rodrigues Filho Interessado: Joseli de Almeida Interessado: Josias Araujo Martins Interessado: Lucas Moura Escobar Interessado: Maicon Igo Barbosa Moreira Interessado: Monique de Almeida Moreira Interessado: Rogério Michel Cardoso Interessado: Sebastião de Souza Pinto Interessado: Wellington Aquino Braga Interessado: Milton Moro Rabesquine Interessada: Carla Raquel de Oliveira Barbosa Rabesquine Interessado: Barbara Lacerda de Souza Donato Interessado: Edimilson Santos Pereira Interessado: Fabio Correa Souza Interessado: Frank França Chura Cruz Interessado: Jéssica Chura Cruz Interessado: Luany Vieira Cupertino Gomes Interessado: Nélida Cruz Lusco Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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