23/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 10:46

INCONSISTENTE
20/02/2024 16:11

Baixa Definitiva
20/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:08

Recebidos os autos
11/09/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808066-54.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Ricardo Augusto Triquez Camargo Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 27/42 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 09:51

Recurso Especial não admitido
05/09/2023 06:20

Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808066-54.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Ricardo Augusto Triquez Camargo Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:25

Atribuição de competência temporária
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808066-54.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Ricardo Augusto Triquez Camargo Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808066-54.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Ricardo Augusto Triquez Camargo Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808066-54.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Ricardo Augusto Triquez Camargo Advogado: Ivan Figueiredo Chaves (OAB: 14016/MS) Apelado: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (TERRENO) – RESOLUÇÃO CONTRATUAL PROVOCADA PELO COMPRADOR – CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA – RETENÇÃO DE 10% SOBRE O VALOR DO CONTRATO – ONEROSIDADE EXCESSIVA – MITIGAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA – AJUSTAMENTO DA CLÁUSULA EM RELAÇÃO A BASE DE CÁLCULO – PERCENTUAL AJUSTADO (10%) SOBRE O VALOR PAGO PELO COMPRADOR – VERBAS SUCUMBENCIAIS – RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ – RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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