TJMS - 1604324-88.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2024 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2024 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 16:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2024 10:45
Provimento por decisão monocrática
-
28/02/2024 12:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 12:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2024 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2024 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 13:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1604324-88.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.
M.
V.
Advogado: Juvenal Batista de Oliveira (OAB: 12700/MS) Advogada: Cilene de Lima Britez (OAB: 13169/MS) Advogada: Sandra Maria dos Santos (OAB: 13139/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: J.
B. de O.
Advogado: Juvenal Batista de Oliveira (OAB: 12700/MS) Interessada: S.
M. dos S.
Advogada: Sandra Maria Santos (OAB: 4100/MS) Interessada: C. de L.
B.
Advogada: Cilene de Lima Britez (OAB: 13169/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 43-58 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Em se tratando de credor/beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, o Ente devedor deverá informar no mesmo prazo o valor previdenciário a ser retido no ato da expedição do alvará e, por conseguinte, cumprir as obrigações acessórias, decorrentes desse pagamento, conforme dispõem as Soluções de Consulta nº 35/2014 e nº 341/2018.
Ademais, não havendo informações do valor a reter, o alvará será expedido sem a retenção do tributo previdenciário.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1604324-88.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
02/02/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 15:06
Realizado Cálculo de Tributos
-
01/02/2024 15:06
Realizado Cálculo de Liquidação
-
01/02/2024 15:05
Realizado Cálculo de Tributos
-
01/02/2024 15:05
Realizado Cálculo de Liquidação
-
01/02/2024 15:05
Realizado Cálculo de Tributos
-
01/02/2024 15:05
Realizado Cálculo de Liquidação
-
01/02/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 14:44
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
16/06/2023 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 14:05
Desentranhado o documento
-
06/06/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1604324-88.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.
M.
V.
Advogado: Juvenal Batista de Oliveira (OAB: 12700/MS) Advogada: Cilene de Lima Britez (OAB: 13169/MS) Advogada: Sandra Maria dos Santos (OAB: 13139/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: J.
B. de O.
Advogado: Juvenal Batista de Oliveira (OAB: 12700/MS) Interessada: S.
M. dos S.
Advogada: Sandra Maria Santos (OAB: 4100/MS) Interessada: C. de L.
B.
Advogada: Cilene de Lima Britez (OAB: 13169/MS) Com fulcro no art. 2º, § 2º, do Decreto n.º 14.894, de 20 de dezembro de 2017 e do Edital/CASC/PGE/MS/Nº 001/2023, de 31 de março de 2023, e tendo em vista a anuência das partes (f. 22 e f. 25) com os cálculos (f. 14/21), homologo o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório ao beneficiário LEONARDO MORITI VILIAGRA.
Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), expeça-se o alvará.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima e não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento.
Nessa hipótese, comunique-se o Juízo da execução sobre o acordo realizado e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
22/05/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 13:44
Provimento por decisão monocrática
-
17/05/2023 14:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 14:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1604324-88.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.
M.
V.
Advogado: Juvenal Batista de Oliveira (OAB: 12700/MS) Advogada: Cilene de Lima Britez (OAB: 13169/MS) Advogada: Sandra Maria dos Santos (OAB: 13139/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: J.
B. de O.
Advogado: Juvenal Batista de Oliveira (OAB: 12700/MS) Interessada: S.
M. dos S.
Advogada: Sandra Maria Santos (OAB: 4100/MS) Interessada: C. de L.
B.
Advogada: Cilene de Lima Britez (OAB: 13169/MS) Fica intimado o beneficiário LEONARDO MORITI VILIAGRA, para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando o processo nº 1604324-88.2022.8.12.0000. -
11/05/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1604324-88.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.
M.
V.
Advogado: Juvenal Batista de Oliveira (OAB: 12700/MS) Advogada: Cilene de Lima Britez (OAB: 13169/MS) Advogada: Sandra Maria dos Santos (OAB: 13139/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: J.
B. de O.
Advogado: Juvenal Batista de Oliveira (OAB: 12700/MS) Interessada: S.
M. dos S.
Advogada: Sandra Maria Santos (OAB: 4100/MS) Interessada: C. de L.
B.
Advogada: Cilene de Lima Britez (OAB: 13169/MS) Considerando o EDITAL/CASC/PGE/MS/Nº 001/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023, DJ Nº 11.119 que disciplina as regras para o processamento do acordo referente aos precatórios inscritos para todos os orçamentos, ficam intimados a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como os beneficiários e respectivos patronos constituídos nos autos com procuração que lhe outorga poderes para realizar acordo, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar EXPRESSAMENTE nos autos acerca: dos cálculos de f. 14/21 e eventuais retenções previdenciárias e de imposto de renda; deve, ainda, informar se o beneficiário é absolutamente incapaz ou se o crédito pertence a espólio, sendo que nesta situação, será necessário comprovar nos autos o item 1.2, IV, V e VIII do EDITAL; manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informados e, decorrido o prazo sem manifestação, será considerado correto o CPF para pagamento.
Fica o beneficiário ciente de que, conforme item 7.4 e 7.5 do Edital de Acordo, a ausência de CONCORDÂNCIA EXPRESSA DE CADA BENEFICIÁRIO, referente aos cálculos e certidão constantes dos autos, acarretará o indeferimento do pedido de acordo; Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1604324-88.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais/sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono, no mesmo prazo, indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Havendo a necessidade de classificação das propostas, ou seja, pedidos de acordo que superem ao montante disponível para a realização do acordo, o pagamento obedecerá a ordem cronológica de apresentação do precatório conforme descrito no item 6.1 e 6.2 do EDITAL. -
02/05/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2023 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 13:16
Realizado Cálculo de Tributos
-
28/04/2023 13:16
Realizado Cálculo de Liquidação
-
28/04/2023 13:16
Realizado Cálculo de Liquidação
-
28/04/2023 13:12
INCONSISTENTE
-
26/04/2023 11:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2022 17:09
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
30/08/2022 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2022 18:38
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 18:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2022 15:03
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/08/2022 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 14:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/08/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 14:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/08/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 14:20
Desentranhado o documento
-
18/08/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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