TJMS - 0802397-42.2021.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:58
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2023 15:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/05/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2023 01:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/05/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802397-42.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eliel Pio de Melo Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.
Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
02/05/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 16:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 16:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
27/04/2023 09:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/08/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 01:08
Confirmada a intimação eletrônica
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29/07/2022 01:08
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 08:07
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 02:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2022 02:29
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/07/2022 11:54
Conclusos para decisão
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15/07/2022 07:07
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 18:15
Distribuído por sorteio
-
14/07/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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