TJMS - 0803543-16.2020.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 11:58
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2023 11:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803543-16.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Carmem Francisca Dias da Fonseca Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, em sessão permanente e virtual, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, suspensa a exigibilidade em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que ora defiro, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. -
02/05/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 17:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/04/2023 17:33
Julgado improcedente o pedido
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20/04/2023 08:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/01/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
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03/01/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 02:45
INCONSISTENTE
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25/08/2022 02:45
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 11:48
Conclusos para decisão
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24/08/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 11:41
Distribuído por sorteio
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24/08/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 07:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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