TJMS - 0802089-09.2021.8.12.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA FRANCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA

OAB: 7548/MS

CPF *08.***.*57-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 09:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/07/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2023 01:09

    Recebidos os autos

  • 02/07/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/07/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 17:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 21/06/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 11:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 11:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802089-09.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Sebastiana Franco DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    REGISTRO TARDIO - AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA LOCALIDADE DE NASCIMENTO DA REQUERENTE.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO DESPROVIDO.

    No caso dos autos, a requerente não se desincumbiu do ônus que lhe fora legalmente imposto, não logrando êxito em provar o fato alegado na inicial, qual seja, que nasceu em território brasileiro.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 20/06/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 09:31

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 14/05/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/05/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 18:45

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/05/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 20:20

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 20:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/05/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802089-09.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Sebastiana Franco DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça.

    Intime-se.

  • 03/05/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 01:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/05/2023 01:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 01:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 17:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:27

    Distribuído por sorteio

  • 02/05/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 17:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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