STJ - 0028149-95.2020.8.12.0001

29/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 28/02/2024

22/02/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121002/2024

22/02/2024 19:55

Protocolizada Petição 121002/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:20

Não conhecido o recurso de FLAVIA SANTOS DA COSTA

15/12/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/12/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023 09:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1212633/2023

15/12/2023 09:18

Protocolizada Petição 1212633/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023

13/11/2023 14:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023 14:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/11/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2023 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL