03/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809147-35.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Gildete de Oliveira Arraes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELANTE QUE ALEGA HAVER CUMPRIDO OS REQUISITOS PARA PROPOSITURA DA AÇÃO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO A E-MAIL, CUJO SISTEMA DE NOME DO DOMÍNIO (DNS) RELATOU QUE O DOMÍNIO DO DESTINATÁRIO ESCOLHIDO PELA APELANTE NÃO EXISTE.

NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O BANCO TENHA RECEBIDO O PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/05/2023 15:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/05/2023 19:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 19:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2023 19:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 14:05

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809147-35.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Gildete de Oliveira Arraes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.50/55 em ambos efeitos.

Intime-se o subscritor das Contrarrazões, advogado Renato Chagas Corrêa da Silva (f.60/67), para, em 10 dias, regularizar sua representação processual, tendo em vista que não consta dos autos procuração outorgada pela parte requerida, sob pena de desentranhamento das peças, conforme art. 76, § 2º, II do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo, manifeste-se a Apelante Gildete de Oliveira Arraes, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.60/67 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
10/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:58

INCONSISTENTE
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809147-35.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Gildete de Oliveira Arraes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:45

Conclusos para decisão
02/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:45

Distribuído por sorteio
02/05/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810282-25.2022.8.12.0021

Banco Panamericano S/A

Helena Oliveira de Lima

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2022 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0800486-96.2020.8.12.0015

Davino Cardoso de Lima

Jose Antonio Rodrigues Castro

Advogado: Rodrigo Sena de Azevedo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2020 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0800486-96.2020.8.12.0015

Davino Cardoso de Lima

Jose Antonio Rodrigues Castro

Advogado: Rodrigo Sena de Azevedo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0809973-38.2021.8.12.0021

Rodolfo Honorio da Cunha Rocha

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Pamela Rocha Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0809973-38.2021.8.12.0021

Rodolfo Honorio da Cunha Rocha

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Pamela Rocha Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2021 16:35

Exibir Processo