13/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
13/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 12/03/2024, para DAVINO CARDOSO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 104046/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.
20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 104046/2024 -
19/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 104046/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)
19/02/2024 12:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 104046/2024
19/02/2024 12:25

Protocolizada Petição 104046/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024
05/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024
02/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024
02/02/2024 16:10

Conheço do agravo de JOSE ANTONIO RODRIGUES CASTRO e MATILDE EDINEA MUNDINI CASTRO para negar provimento ao Recurso Especial
12/01/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/01/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
12/01/2024 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 15189/2024
12/01/2024 18:35

Protocolizada Petição 15189/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2024
09/01/2024 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
09/01/2024 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/01/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
08/01/2024 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
23/11/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/11/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/09/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
01/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800486-96.2020.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Antonio Rodrigues Castro Advogado: Efson Ferreira dos Santos Rodrigues (OAB: 4952/RO) Agravante: Matilde Edneia Mundini Castro Advogado: Efson Ferreira dos Santos Rodrigues (OAB: 4952/RO) Agravado: Davino Cardoso de Lima Advogado: Rodrigo Sena de Azevedo (OAB: 70948/PR) Diante disso, retifico, de ofício, o erro material da parte dispositiva da decisão de fls. 273/275 do sequencial 50001, e, corrigindo-o, determino que passe a constar corretamente: "POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ ANTONIO RODRIGUES CASTRO e MATILDE EDINEIA MUNDINI CASTRO." Assim, junte cópia dessa decisão ao Recurso Especial de seq. 50001 e republique-se com as correções.

Ainda, já considerando a retificação feita, em andamento a estes autos, na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 273/275 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800486-96.2020.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Antonio Rodrigues Castro Advogado: Efson Ferreira dos Santos Rodrigues (OAB: 4952/RO) Agravante: Matilde Edneia Mundini Castro Advogado: Efson Ferreira dos Santos Rodrigues (OAB: 4952/RO) Agravado: Davino Cardoso de Lima Advogado: Rodrigo Sena de Azevedo (OAB: 70948/PR) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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