23/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 11:56

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802740-49.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Ivair Pereira Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONDENAÇÃO DO REQUERENTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA MULTA – CONTRATO VÁLIDO, ASSINADO E MÚTUO RECEBIDO – PLEITO PELA REDUÇÃO DO QUANTUM – CABÍVEL – MULTA REDUZIDA PARA 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
09/05/2023 13:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802740-49.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Ivair Pereira Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/05/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:20

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:20

Distribuído por sorteio
03/05/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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