TJMS - 1606343-67.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO HELIO DE SOUSA

CPF *95.***.*86-49

Advogados

LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA

OAB: 23913/PB

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2023 07:12

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2023 07:12

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2023 07:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 07:56

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 07:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/12/2022 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 18:24

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 18:24

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/12/2022 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 12:59

    INCONSISTENTE

  • 12/12/2022 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Execução Penal nº 1606343-67.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Agravante: Francisco Helio de Sousa Advogado: Lunari Michel Luiz de França (OAB: 23913/PB) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, determinando seu arquivamento.

  • 08/12/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 15:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 15:29

    Prejudicado o recurso

  • 08/12/2022 07:21

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 15:07

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 15:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 07/12/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Execução Penal nº 1606343-67.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Agravante: Francisco Helio de Sousa Advogado: Lunari Michel Luiz de França (OAB: 23913/PB) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).

  • 05/12/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 08:07

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 01:19

    INCONSISTENTE

  • 02/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 08:41

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 08:41

    Distribuído por sorteio

  • 01/12/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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