18/01/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:06

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 12:04

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 8000733-44.2020.8.12.0800 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marlene Niquito Me Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
20/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 13:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/08/2023 17:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:49

INCONSISTENTE
04/05/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 8000733-44.2020.8.12.0800 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marlene Niquito Me Advogado: Milton Costa Faria (OAB: 2931A/MS) Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/05/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 22:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:29

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:20

Distribuído por sorteio
03/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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