TJMS - 0000347-07.2020.8.12.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 08:09
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 07:51
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 07:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/03/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 14:23
Recebidos os autos
-
06/03/2024 14:23
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/03/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/03/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 19:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 16:50
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 16:49
Recebidos os autos
-
01/03/2024 16:49
INCONSISTENTE
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01/03/2024 16:49
INCONSISTENTE
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01/03/2024 16:49
INCONSISTENTE
-
01/03/2024 16:49
INCONSISTENTE
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01/03/2024 16:49
INCONSISTENTE
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01/03/2024 16:49
INCONSISTENTE
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01/03/2024 16:49
INCONSISTENTE
-
23/01/2024 17:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 08:05
Recebidos os autos
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22/01/2024 08:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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22/01/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/01/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/01/2024 04:00
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0000347-07.2020.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Renato Barros de Oliveira Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Agravado: Ministério Público Estadual MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
REMETAM-SE os autos ao E.
Supremo Tribunal Federal, com as homenagens de estilo. Às providências. -
16/01/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/01/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2024 12:26
Conclusos para decisão
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12/01/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
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12/01/2024 14:53
Recebidos os autos
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12/01/2024 14:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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12/01/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/12/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0000347-07.2020.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Renato Barros de Oliveira Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Intimação do (a) agravado (a) para, querendo, apresentar Contraminuta, no prazo legal. -
15/12/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/12/2023 17:29
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0000347-07.2020.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Renato Barros de Oliveira Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023. -
13/12/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0000347-07.2020.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Renato Barros de Oliveira Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal. -
24/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0000347-07.2020.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Renato Barros de Oliveira Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023. -
07/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000347-07.2020.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Renato Barros de Oliveira Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000347-07.2020.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Renato Barros de Oliveira Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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