20/06/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:52

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:50

Baixa Definitiva
20/06/2023 14:48

Transitado em Julgado em #{data}
01/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801257-62.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Joacir Domingos Zanatta Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO EVIDENCIADA - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto da Relatora.
04/05/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 21:11

Embargos de Declaração Acolhidos
06/04/2023 22:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/10/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:23

Conclusos para decisão
21/09/2022 03:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 04:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 04:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:07

Conclusos para decisão
15/09/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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