TJMS - 0801900-04.2016.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 18:34
Arquivado Definitivamente
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16/06/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2023 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 18:33
Baixa Definitiva
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16/06/2023 18:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/05/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801900-04.2016.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Silas de Britto Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA REFERENTE À FIXAÇÃO DOS ASTREINTES - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora. -
04/05/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 21:10
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 21:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 21:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/02/2023 09:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/07/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 21:12
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 18:55
Conclusos para decisão
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28/06/2022 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 02:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
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27/06/2022 05:42
INCONSISTENTE
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27/06/2022 05:42
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2022 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2022 07:06
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 16:46
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
16/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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