TJMS - 0836926-41.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 12:47
Arquivado Definitivamente
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29/05/2023 10:29
Transitado em Julgado em #{data}
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05/05/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836926-41.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: F. da C.
C.
Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Apelado: A.
J. da S.
Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS) Advogado: Adriana Ferreira de Rezende (OAB: 25321/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SOCIEDADE DE FATO – PEDIDO IMPROCEDENTE.
A evidência do relacionamento amoroso entre as partes, sem comprovação, entretanto, da efetiva união estável, conduz à improcedência do pedido de reconhecimento de união estável.
Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/05/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 17:29
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/04/2023 16:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/10/2022 00:28
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 00:28
INCONSISTENTE
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20/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/10/2022 07:10
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/10/2022 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2022 17:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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18/10/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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