TJMS - 0844670-48.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ADILSON QUINTO ALVES

CPF *93.***.*77-72

Advogados

GUILHERME MARTINS DA SILVA

OAB: 324585/SP

CPF *69.***.*41-27

MARIA CLARA CINTRA PAIM

OAB: 24328/MS

CPF *25.***.*85-30

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0844670-48.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adilson Quinto Alves Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 26/04/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 16:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2024 16:51

    INCONSISTENTE

  • 15/04/2024 16:13

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 16:12

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0844670-48.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adilson Quinto Alves Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 76/88 do sequencial n. 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 24/10/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 09:12

    Recurso Especial não admitido

  • 23/10/2023 12:02

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/10/2023 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 18:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0844670-48.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adilson Quinto Alves Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/10/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0844670-48.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adilson Quinto Alves Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Adilson Quinto Alves.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0844670-48.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adilson Quinto Alves Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0844670-48.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Adilson Quinto Alves Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVADA - CONTRATO E COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA JUNTADO AOS AUTOS - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Constituição Federal, Defesa do Consumidor e Instituições Financeiras: Os arts. 5º, inc.

    XXXII, e 170, inc.

    V, da Constituição Federal garantem a defesa do consumidor, nos termos da lei, especialmente nos termos previstos na Lei nº 8.070/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

    O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras (STF: ADI nº 2.591) (STJ: Súmula nº 297).

    Relação Jurídica: A relação jurídica vincula os sujeitos de direito em decorrência des fatos jurídicos suficientemente comprovados, que são a causa da instauração, da modificação ou da extinção de obrigações.

    Especificamente no contrato de mútuo ou de empréstimo, a tradição da coisa mutuada é suficiente para se concluir pela existência da relação jurídica, cujos efeitos devem operar regulamente.

    Recurso conhecido e não provido A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0844670-48.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Adilson Quinto Alves Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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