TJMS - 0813070-70.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 14:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/07/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/07/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/07/2024 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2024 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0813070-70.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Sebastião Alfredo da Silva Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: A súmula de A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
26/06/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2024 14:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/05/2024 13:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/01/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 17:01
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 16:59
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
09/01/2024 16:59
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
19/12/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:54
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:51
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2023 17:50
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 18:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 05:47
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 05:47
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 17:38
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 06:26
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0813070-70.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sebastião Alfredo da Silva Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
13/09/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 06:06
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 17:50
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
-
12/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813070-70.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Sebastião Alfredo da Silva Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
16/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813070-70.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Sebastião Alfredo da Silva Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS)
Vistos.
Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.
Intime-se. -
29/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813070-70.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Sebastião Alfredo da Silva Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
08/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0813070-70.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Sebastião Alfredo da Silva Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 21/07/2022.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822604-04.2022.8.12.0110
Imperio Eventos LTDA ME
Jessica Karolini Rocha Barreto
Advogado: Higor Henrique dos Santos Barros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2022 16:55
Processo nº 0818759-32.2020.8.12.0110
Gol Linhas Aereas S.A.
Marcos Jose Leite de Souza
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/07/2022 15:33
Processo nº 0818759-32.2020.8.12.0110
Isaltina Dias de Lima
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2020 17:55
Processo nº 0803032-47.2022.8.12.0018
Vander de Souza Pereira
Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pern...
Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/05/2023 14:00
Processo nº 0803032-47.2022.8.12.0018
Vander de Souza Pereira
Pernambucanas Financiadora S/A Credito F...
Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2022 16:55