09/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:41

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 10:51

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 18:20

Recebidos os autos
24/07/2023 18:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
24/07/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0001067-80.2016.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: Ranuir Sebastião Irineu Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO E PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO Em consonância ao entendimento jurisprudencial sobre o tema, não está o órgão julgador compelido a refutar cada uma das teses e dispositivos legais apontados pelas partes, especialmente se resultam expressa ou implicitamente repelidos, nesta última hipótese, por incompatibilidade com os fundamentos contidos na decisão, descabendo falar em vícios a serem sanados pelos aclaratórios, mesmo para fins de prequestionamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Rejeitaram, unânime.
21/07/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/05/2023 12:00

Inclusão em Pauta
25/05/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 20:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0001067-80.2016.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: Ranuir Sebastião Irineu Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para contrarrazões.

P.I.
18/05/2023 15:23

Conclusos para decisão
18/05/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 14:52

Recebidos os autos
18/05/2023 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:25

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:39

INCONSISTENTE
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0001067-80.2016.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: Ranuir Sebastião Irineu Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:32

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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