07/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 12:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 12:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 12:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 12:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 12:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 12:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 12:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 17:48

Baixa Definitiva
06/02/2024 14:34

Baixa Definitiva
06/02/2024 14:34

INCONSISTENTE
11/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801889-90.2017.8.12.0020/50003 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Elenir Diogo Ferreira Soc.

Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis (OAB: 10119/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 773/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 17:24

Recurso Especial não admitido
29/08/2023 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801889-90.2017.8.12.0020/50003 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Elenir Diogo Ferreira Soc.

Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis (OAB: 10119/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 773/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 07:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 07:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 07:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801889-90.2017.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Elenir Diogo Ferreira Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis (OAB: 10119/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 773/MS) Soc.

Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801889-90.2017.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Elenir Diogo Ferreira Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis (OAB: 10119/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 773/MS) Soc.

Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801889-90.2017.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Elenir Diogo Ferreira Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis (OAB: 10119/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 773/MS) Soc.

Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) Embargado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO - COM EFEITOS INFRINGENTES. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acordão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

Havendo contradição, deve haver a integração da decisão embargada, notadamente na parte modificada. 3.

Recurso conhecido e acolhido, com efeitos infringentes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
19/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801889-90.2017.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Elenir Diogo Ferreira Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis (OAB: 10119/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 773/MS) Soc.

Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) Embargado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 5 dias, consoante o art. 1.023 do Código de Processo Civil.

Depois, conclusos.
09/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801889-90.2017.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Elenir Diogo Ferreira Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis (OAB: 10119/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/02/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00