TJMS - 1404463-87.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 16:05
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 16:05
Baixa Definitiva
-
24/10/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 08:43
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 08:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/09/2023 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 09:35
Recebidos os autos
-
25/08/2023 09:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
25/08/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 08:16
Recebidos os autos
-
25/08/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 11:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 11:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404463-87.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Município de Mundo Novo Proc.
Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Embargado: Thallisson Gabriel Francisco dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ESTADO DE MS ALEGA OMISSÃO QUANTO A OBSERVÂNCIA DO TEMA 793 EM CONTRAMINUTA - OMISSÃO - VICIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NCPC - VICIO SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. -
23/08/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 11:46
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/08/2023 17:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/08/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 11:35
Recebidos os autos
-
10/08/2023 11:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
10/08/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404463-87.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Município de Mundo Novo Proc.
Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Embargado: Thallisson Gabriel Francisco dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) À DPGE e após à Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial.
A seguir, voltem conclusos. -
12/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/07/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 01:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/07/2023 01:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 01:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404463-87.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Município de Mundo Novo Proc.
Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Embargado: Thallisson Gabriel Francisco dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/07/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404463-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Thallisson Gabriel Francisco dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Mundo Novo Proc.
Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Sem mais delongas, acolhe-se o presente embargos de declaração, sem efeitos infringentes.
Publique-se.
Intimem-se.
Campo Grande/MS, 26 de Maio de 2023. -
12/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404463-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Thallisson Gabriel Francisco dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Mundo Novo Proc.
Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Estado de Mato Grosso do Sul e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Thallisson Gabriel Francisco dos Santos para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
10/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404463-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Thallisson Gabriel Francisco dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Mundo Novo Proc.
Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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