TJMS - 1406477-44.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUCAS VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO

OAB: 66217/GO

CPF *03.***.*92-54

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SERGIO SCHULZE

OAB: 23524/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 16:34

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 16:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/10/2023 09:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2023 09:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406477-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: A.

    C. de A.

    S.

    M.

    Advogado: Lucas Vinícius Rodrigues Peixoto (OAB: 66217/GO) Agravado: B.

    A. ( S.A.

    Advogado: Sergio Schulze (OAB: 23524A/PA) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO este Agravo Interno interposto por Andreia Carla de Araújo Santos Moreira, por perda do objeto da pretensão recursal.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

  • 12/09/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 11/09/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406477-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: A.

    C. de A.

    S.

    M.

    Advogado: Lucas Vinícius Rodrigues Peixoto (OAB: 66217/GO) Agravado: B.

    A. ( S.A.

    Advogado: Sergio Schulze (OAB: 23524A/PA) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - MÉRITO - LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM - DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DECRETO-LEI Nº 911/1969, QUE DISPÕE QUE A MORA SÓ SERÁ PURGADA NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA - ENTENDIMENTO CORROBORADO PELO STJ EM JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL JULGADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS - PURGA DA MORA DEVE SER CONDICIONADA AO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS DO CONTRATO - AÇÃO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS NA DATA DO AJUIZAMENTO, POSTO QUE O DEVEDOR ESTAVA EM MORA RELATIVAMENTE A PARCELAS DO FINANCIAMENTO - ALEGADA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - O ATO DE NOTFICAÇÃO FOI COMPROVADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM CÓPIA DO DOCUMENTO ACOMPANHADA DE A.R., COM ASSINATURA DO RECEBEDOR - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso..

  • 06/09/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:23

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 31/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 16:01

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 30/08/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:58

    Inclusão em Pauta

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406477-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: A.

    C. de A.

    S.

    M.

    Advogado: Lucas Vinícius Rodrigues Peixoto (OAB: 66217/GO) Agravado: B.

    A. ( S.A.

    Advogado: Sergio Schulze (OAB: 23524A/PA) Vistos, etc.

    Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º, do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.

    Ciência as partes.

    Após, concluso para julgamento.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406477-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: A.

    C. de A.

    S.

    M.

    Advogado: Lucas Vinícius Rodrigues Peixoto (OAB: 66217/GO) Agravado: B.

    A. ( S.A.

    Advogado: Sergio Schulze (OAB: 23524A/PA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/07/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/06/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406477-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: A.

    C. de A.

    S.

    M.

    Advogado: Lucas Vinícius Rodrigues Peixoto (OAB: 66217/GO) Agravado: B.

    A. ( S.A.

    Advogado: Sergio Schulze (OAB: 23524A/PA) Ante o exposto, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

    Manifestem-se as partes, querendo, para o julgamento do recurso.

  • 06/06/2023 15:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2023 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 14:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/05/2023 18:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/05/2023 18:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2023 18:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2023 18:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2023 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2023 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406477-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: A.

    C. de A.

    S.

    M.

    Advogado: Lucas Vinícius Rodrigues Peixoto (OAB: 66217/GO) Agravado: B.

    A. ( S.A.

    Advogado: Sergio Schulze (OAB: 23524A/PA) Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação da Agravante para, no prazo de quinze dias, apresentar documentos atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiencia alegada, tais como declaração do imposto de renda, últimos três holerites, extratos bancários e outros comprovantes de bens, rendimentos e despesas básicas (energia elétrica, água, internet, celular) que demonstrem, de algum modo, sua incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.

    Depois, à conclusão para exame de admissibilidade.

  • 22/05/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 19:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 06:31

    INCONSISTENTE

  • 10/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406477-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: A.

    C. de A.

    S.

    M.

    Advogado: Lucas Vinícius Rodrigues Peixoto (OAB: 66217/GO) Agravado: B.

    A. ( S.A.

    Advogado: Sergio Schulze (OAB: 23524A/PA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/05/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 11:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/05/2023 11:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 11:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 09/05/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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