STJ - 1413789-08.2022.8.12.0000

30/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 30/08/2023

07/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 19:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e provido

03/07/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/06/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 19:29

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

31/05/2023 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

31/05/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

17/05/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL